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Regimes de Quotizações

Regime Geral
EscalãoFaixa EtáriaQuota AnualComparticipação
AAté aos 15 anosIsenção100%
BDos 16 aos 18 anos20 Euros75%
CDos 19 aos 23 anos40 Euros50%
DDos 24 aos 28 anos60 Euros25%
EMaiores de 29 anos80 Euros0%

Regime dos Desempregados
EscalãoRMMAFQuota AnualComparticipação
ASem rendimentosIsenção100%
B<= SMN20 Euros75%
C> RMN e < 600 Euros40 Euros50%
D>= 600 Euros e < 2xSMN60 Euros25%
E>= 2xSMN80 Euros0%
SMN = Salário Mínimo Nacional; RMMAF=Rendimento Médio Mensal do Agregado Familiar

Regime dos Reformados e Pensionistas
EscalãoRMMAFQuota AnualComparticipação
A<= 200 EurosIsenção100,00%
B> 200 e < 300 Euros5 Euros93,75%
C> 300 e < 400 Euros10 Euros87,50%
D> 400 e < 500 Euros20 Euros75,00%
E> 500 e < 600 Euros30 Euros62,50%
F> 600 e < 700 Euros40 Euros50,00%
G> 700 e < 800 Euros50 Euros37,50%
H> 800 e < 2xSMN60 Euros25,00%
I>= 2xSMN80 Euros0,00%
SMN = Salário Mínimo Nacional; RMMAF=Rendimento Médio Mensal do Agregado Familiar

As pessoas portadoras de grau de incapacidade, beneficiam de uma redução proporcional à percentagem de incapacidade atribuída, independentemente do escalão de enquadramento.

N.B.: A Taxa de Comparticipação incide sobre o valor que contribuiria um membro do escalão mais elevado (E ou I). Por exemplo, se um membro do Escalão E do Regime Geral contribui com 80 Euros para uma actividade, um membro do Escalão B do Regime Geral contribuiria apenas com 20 Euros, correspondendo a 25% do valor, dado que beneficia de 75% de comparticipação por parte do Templo da Nova Era.

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